Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido extremamente eficaz na atração de empresas para a região amazônica.

Meia-entrada poderá ser ampliada para estudantes de idiomas e concursos

Com a medida, estudantes de cursos profissionalizantes, de idiomas e de concursos poderão tirar a carteira de estudante

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

Projeto exige sensor em veículos que capte presença de crianças e animais

Número de crianças esquecidas no interior dos veículos tem aumentado consideravelmente

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Considerada constitucional lei que criou serviço de pronto-socorro em shoppings

Lei determina que seja criado o serviço de pronto-socorro médico nos estabelecimentos comerciais com mais de 100 lojas

MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer

Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Lei nº 11.161, de 5/08/05

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto